Esclarecimento de ST Ia, q. 1, a. 1: Se é necessária, além das disciplinas filosóficas, se ter outra doutrina

Antes do método

Antes de falarmos sobre o método de algo, é comum e às vezes até necessário, questionarmos a respeito do que é esse algo; e, algumas vezes não só isso, mas também se existe. Isso se dá fundamentalmente por duas questões filosóficas primeiríssimas e básicas: an sit & quod sit, literalmente se é ou se existe & o que é. E é justamente assim que o Cardeal Caetano, a partir do comentário à primeira questão da Suma, trata.

A primeira questão da Suma aborda o tema da Doutrina Sagrada, sendo que o seu primeiro artigo trata especificamente da necessidade dessa doutrina, i.e., se além das doutrinas filosóficas, é necessária alguma outra doutrina para o homem. Como veremos, não só esse artigo, mas toda essa questão é o cerne do método teológico de Santo Tomás.

Antes de prosseguirmos, faço duas observações importantes: o termo doutrina aqui, nada tem que ver com doutrinação, mas simplesmente diz respeito a um conjunto de conhecimentos a respeito de dada coisa; enquanto que por filosofia se entende todo e qualquer conhecimento abarcado pela luz natural da razão.

Pois bem, comecemos então a distinguir os termos da pergunta, pois ninguém desata um nó, sem saber quais são, como dizia o bom e velho Aristóteles: necessário, disciplinas físicas e doutrina, estes são os pontos chaves desse artigo.

Evidentemente, existem vários modos de procedermos ao entendimento do que Santo Tomás quis dizer com esses termos, mas seguindo as distinções do Cardeal Caetano, temos:

Necessário ou será simpliciter necessário, i.e., absolutamente e simplesmente necessário, algo que sem o qual não se dá tal realidade; ou será necessário secundum quid, i.e., por certo ângulo. O que nos importa aqui é essa segunda distinção de necessário. Então nos perguntemos: qual é o ângulo de necessidade da doutrina sagrada abordado por Santo Tomás, a partir da interpretação do Cardeal Caetano? O ângulo do fim, ou seja, da finalidade, do objetivo. Assim, quando se pergunta se é necessária uma doutrina sagrada, está se questionando: a doutrina sagrada é útil para atingir qual fim necessariamente? Guardemos isso, por enquanto.

Disciplinas físicas ou serão físicas objetivamente ou serão físicas efetivamente. Caetano lembra que física e natural são a mesma coisa aqui nessa discussão. Quando dizemos uma disciplina física objetiva, estamos falando de uma disciplina realmente distinta de outras disciplinas, a saber, a Física, que é distinta da Metafísica e da Matemática, que seriam os três grandes gêneros do conhecimento, a Física abarcando todo o conhecimento do sensível, a Metafísica do suprassensível e a Matemática do entremeio, i.e., daquele cognoscível que abstrai da matéria sensível, mas não da matéria inteligível, que é a quantidade sem considerar a matéria.

Por outro lado, quando dizemos disciplina física efetiva, estamos nos referindo a uma disciplina que nasce, que surge, da luz do intelecto agente: assim, todo e qualquer conhecimento evidente (notitia) adquirível pela luz do intelecto agente faz efetivamente uma disciplina física, pois vem de algo que nos é natural, i.e., a modo de natureza.

Quanto ao termo doutrina, Caetano, por enquanto, faz apenas uma advertência: note-se que Santo Tomás não usou ciência, opinião e nem fé. Fiquemos também com isso, por agora.

Distinguidos inicialmente os termos que compõe a pergunta do artigo, passemos a sua solução. E isso se dá em dois momentos com duas conclusões complementares. Primeiro, Santo Tomás admite a necessidade de uma doutrina sagrada revelada que nos transmita coisas que estejam acima da capacidade da razão humana. Em segundo lugar, admite a necessidade de uma doutrina sagrada revelada que nos transmita coisas que a própria razão humana é capaz de perscrutar. Ambas essas conclusões têm seu propter quid, i.e., sua causa, na salvação humana: é necessária por causa da salvação humana.

Para podermos compreender essa resposta dada por Santo Tomás, o Cardeal Caetano alerta que existem dois tipos principais de cognoscíveis a respeito de Deus: aqueles que são demonstráveis, como Deus ser, Deus ser Uno, Deus ser Bom etc.; e aqueles que são revelados, como Deus ser Trino, Deus ter-se encarnado, a felicidade eterna etc.

Santo Tomás dá a primeira resposta em relação ao segundo tipo de cognoscível sobre Deus, i.e., os cognoscíveis por revelação; enquanto que dá a segunda resposta em relação ao primeiro tipo de cognoscível sobre Deus, i.e., os cognoscíveis por demonstração.

Tendo isso em mente, retornemos agora ao termo necessário presente na pergunta levantada nesse artigo da Suma. Pois bem, vimos que o termo necessário aqui é tomado não simpliciter, mas sim segundo ao fim, à finalidade, ao objetivo.

Ora, o necessário quanto ao fim divide-se em dois: ou será necessário ao fim para que simplesmente tal fim exista, i.e., para que simplesmente tal objetivo seja alcançado; ou será necessário ao fim para que exista otimamente, i.e., para que não só se alcance o objetivo, mas que seja alcançado do melhor modo possível.

Assim, com essa nova informação a respeito do necessário quanto ao fim, conseguimos iluminar ainda mais as soluções de Santo Tomás. Quanto à primeira solução, temos que o homem é ordenado por Deus para um fim que é ignorado pela razão natural, mas nos entes dotados de intelecto, a consecução do fim depende não só da intenção e dos atos, mas também que se conheça esse fim, para que assim se possa se ordenar a tal objetivo. Por isso a doutrina sagrada é necessária: para que o homem conheça tal fim sobrenatural e se dirija a ele. E aqui se perfaz a necessidade dessa doutrina quanto ao fim enquanto simplesmente faz existir o fim, ainda que num primeiro momento, apenas em princípio, i.e., como inteligido.

Quanto à segunda solução, temos que é necessário ao homem uma doutrina ou disciplina pela qual ele chegue o mais das vezes, mais rapidamente e com mais segurança ao conhecimento daquelas coisas que são demonstráveis sobre Deus: e isso se dá justamente pela doutrina sagrada, que contém não só conhecimentos estritamente revelados, mas também conhecimentos que podem ser alcançados pela razão. E aqui se perfaz o necessário quanto ao fim para que tal fim exista otimamente, pois assim não só se vê a necessidade da doutrina sagrada quanto meramente ao fim sobrenatural que ela dirige o homem, mas se vê esse mesmo fim de modo ótimo, pois lhe agrega também aquelas coisas que compete à própria razão natural do homem.

Perceba-se aqui, como Santo Tomás e o Cardeal Caetano trabalham amplamente, conquanto de certo modo implicitamente, com a liberdade humana: é o homem que deve se decidir sobre seus objetivos, mas como pela só luz da razão natural, o homem está fechado a meras opções naturais, mesmo que algumas ainda possam envolver questões de natureza religiosa, cabe a iniciativa divina vir em socorro do homem, transmitindo-lhe essa doutrina.

E é justamente esse termo que veremos agora: doutrina. Pois a dúvida que se levanta com esse termo é: quis Santo Tomás dizer por doutrina sagrada o mesmo que se diz por teologia? Ou, para complicar um pouco mais, quis dizer o mesmo que se diz por fé?

Pois bem, se tomarmos doutrina sagrada por fé, teremos dois inconvenientes dentro do esquema da Suma Teológica, de acordo com o Cardeal Caetano: primeiro, que a mesma coisa seria perguntada duas vezes, visto que na II^a II^ae, q.2, a.3 pergunta-se se é necessário para a salvação crer em algo sobrenatural; e em segundo lugar, que aqui neste artigo estaria sendo tomado doutrina sagrada equivocamente em relação aos outros artigos da Suma.

Por outro lado, se tomarmos doutrina sagrada por teologia, seguir-se-ia que a fé sem a teologia não seria insuficiente para a salvação, o que é falso. E esse inconveniente nasce do fato de que na solução Santo Tomás disse que a doutrina sagrada é necessária à salvação dos homens.

Para desatar essa dúvida, devemos ter ciência que doutrina, como bem enunciado antes, não está aqui para significar ciência, opinião ou fé, e assim, doutrina sagrada não deve ser tomada como fé em contraposição à teologia ou como teologia em contraposição à fé. Mas antes, por doutrina sagrada entende-se simplesmente conhecimento revelado por Deus, quer seja revelado formalmente, quer seja revelado virtualmente.

E por que isso? Para que assim, tal conhecimento tenha razão, i.e., noção, espécie, forma de disciplina e de doutrina; abstraindo-se tanto da razão do credível e do cognoscível cientificamente (scibile).

E, ainda devemos nos perguntar mais uma vez: por que é necessário abstrair do credível e do cognoscível e ter esse conhecimento apenas como doutrina e disciplina? Porque o conhecimento que necessitamos para a salvação, tal como recebemos de Deus enquanto mestre no homem, é uma doutrina e disciplina, a partir daquilo que temos em João 6,45: Est scriptum in prophetis (Isa 54,13): “Et erunt omnes docibiles Dei”. Omnis qui audivit a Patre, et didicit, venit ad me.

Além disso, dissemos a pouco que esse conhecimento revelado por Deus pode ser formalmente revelado ou virtualmente revelado: quanto ao primeiro queremos significar o conhecimento revelado por Deus em si mesmo, i.e., a doutrina sagrada em si mesma; enquanto que em relação ao segundo queremos significar o conhecimento revelado por Deus em seus princípios, i.e., a doutrina sagrada como premissa de uma ciência, que veremos mais adiante.

E assim se vê mais claramente o porquê tal conhecimento não pode, na consideração que fazemos agora, ter razão de fé ou de cognoscível científico, mas apenas de doutrina e disciplina: porque aqui estamos apenas determinando sua existência (an sit) e sua necessidade (propter quid), de modo extrínseco tanto ao sujeito cognoscente quanto ao sujeito crente, e nesse sentido tal conhecimento tem meramente caráter descritivo (quid sit – doctrina sacra), qualitativo (qualis sit – modo sobrenaturalis) e normativo (disciplina sacra), conquanto ainda seja necessário à salvação, pois é desse conhecimento, de certo modo, que advirá a fé, como veremos.

Portanto, quando Santo Tomás diz que a doutrina sagrada é necessária à salvação, não está querendo dizer que a teologia abstraída da fé é necessária à salvação, mas sim que a teologia (aqui tomada como doutrina sagrada), abstraída da fé e da ciência é necessária à salvação.

Além disso, nem se pode dizer a fé é suficiente, pois a teologia se encerra na fé, como o animal se encerra no homem: pois assim como o homem é um tipo de animal, assim também, fé é um tipo de teologia, i.e., um tipo de doutrina sagrada, i.e., um tipo de conhecimento revelado por Deus. Perceba-se aqui a nuance de como os termos são tomados: no parágrafo anterior e nesse, chama-se teologia a doutrina sagrada, mas já dito, enquanto abstraída da fé e da ciência, isto em relação ao sujeito crente e ciente.

Mais ainda, a teologia, no dizer de Santo Agostinho, nutre, defende e fortalece a fé, e ainda, a gera: pois, se é verdade que a fé, em primeira instância, venha de Deus mesmo que infunde na alma uma inclinação para que creia; ainda assim, a fé também vem do ouvir à palavra de Cristo quanto às coisas credíveis, i.e., às coisas de fé (sobrenatural).

E por isso, se alguém objetar dizendo que então todo adulto fiel que crê explicitamente é, portanto, teólogo, deve-se dizer que o é não simpliciter, mas secundum quid, a saber, segundo os princípios, que como veremos são (principalmente) os artigos de fé.

Voltemos nossa atenção novamente agora àquilo que foi assumido como uma das premissas para se provar a necessidade da doutrina sagrada, a saber, que o fim último do homem é sobrenatural e, portanto, ignoto pela luz da razão natural.

Pois bem, Duns Escoto nega que esse fim seja sobrenatural e de certo modo nega que seja ignoto, conquanto conceda que a sua obtenção seja sobrenatural e que para nós, no estado de vida atual e decaído, nos é ignorado; mas simpliciter não o seria, isso enquanto a mesma natureza humana, sem considerar o auxílio da graça.

Quanto a ser ou não ignoto à razão natural, postulamos assim por justamente ser sobrenatural tal fim, não abarcando as competências da pura natureza humana. Desse modo, mesmo que conhecêssemos perfeitamente a natureza da alma humana, quanto às coisas naturais, ainda assim nunca a conheceríamos sob a razão pela qual ela é ordenada a tal fim: pois tanto a alma, quanto o fim dela, estão além da amplitude do natural, i.e., são sobrenaturais de certo modo.

Mas, como dito, Escoto diz que tal fim nos é natural, dando três razões para isso: primeiro, partindo da autoridade de Santo Agostinho, diz que poder ter fé é da natureza do homem, mas ter fé em ato é graça dos fiéis, logo, conclui Escoto, é da natureza do homem poder ter fé, logo é natural a ele o fim ao qual a fé leva, i.e., a beatitude eterna. Em segundo lugar, partindo de um argumento ex appetitu, diz que todo homem naturalmente apetece a esse fim que chamam de sobrenatural. E em terceiro lugar, partindo de um argumento ex ratione naturalitatis, diz que toda potência ou será natural, ou será violenta ou será neutra, não havendo nada de sobrenaturalidade na potência e consequentemente no ato.

Essa última razão deve ser mais elaborada, para que assim possamos melhor desmontá-la. De acordo com Escoto a sobrenaturalidade só se verifica pela comparação da potência a um agente que a impressiona de modo natural ou de modo sobrenatural, mas como, segundo ele, pela natureza o homem pode ter fé e pela potência apetitiva o homem pode apetecer a beatitude naturalmente, segue-se que a impressão feita é meramente natural, provindo do próprio agente humano. E assim, comparando a potência ao ato, i.e., comparando a possibilidade de ter fé com o ato de ter fé e a possibilidade de apetecer a beatitude eterna e com o ato de apetecer a beatitude eterna, não se verifica nenhuma sobrenaturalidade, pois se dá meramente a nível natural, segundo Escoto.

Para responder a isso, seguindo os passos do Cardeal Caetano, devemos fazer uma nova distinção: natural, violenta, neutra e obediencial. Essa divisão se dá tanto na potência, como no ato. Mas Caetano faz uma advertência: não existe potência neutra, i.e., indiferente, nas coisas naturais, exceto nas artificiais (o que ele trata em outro livro).

Pois bem, o que Caetano quer dizer com essa nova informação: obediencial? Obediencial, segundo ele, é o nome que se dá à aptidão que algo tem de se fazer nele tudo o que Deus ordenou que nele fosse feito: e é segundo essa aptidão que se diz que a nossa alma está em potência à beatitude prometida.

Esclarecido isso, passemos a desmontar as razões de Escoto. Quanto à primeira razão, devemos dizer que uma coisa é que algo seja da natureza e outra coisa é que seja natural. Pois que algo seja da natureza apenas indica o sujeito desse algo, a saber, a natureza. Enquanto que, algo ser natural indica o modo dessa potência, dividindo entre natural, preternatural, contranatural e sobrenatural. Desse modo, Santo Agostinho só quis dizer que a potência obediencial existe no homem e não nos irracionais, i.e., que é da natureza do homem poder ter fé, pois é racional.

Quanto a segunda razão de Escoto, simplesmente se deve negá-la, pois não é evidente que todos apetecem a beatitude eterna, aliás, é quase evidente que nem todas a apetecem, justamente porque nem sabem que a ela são ordenados.

Quanto a terceira razão, deve-se negar a suposição de que a sobrenaturalidade não pode se dar num ato que advém de potência natural, tal como a potência apetitiva em nós, pois, segundo Caetano, existem certos atos, que em seu gênero, são simpliciter sobrenaturais, como os atos que advém da graça ou da glória: e visto que, nem a graça, nem a glória destroem a natureza, no sentido de mudar a espécie humana para outra espécie, é óbvio que os atos informados pela graça ou pela glória, continuam sendo atos das potências da natureza humana, conquanto sobrenaturalizados.

E assim, além de termos provado a conclusão em suas duas partes, uma quanto àquilo que é possível conhecer de Deus apenas por revelação, outra quanto àquilo que é possível conhecer de Deus também só pela razão, ainda demos a razão da premissa assumida na resposta, de que a beatitude eterna é incógnita naturalmente ao homem, e por isso a necessidade de uma doutrina e disciplina que lha apresente.

Mas ainda resta uma objeção de nível gnosiológico levantado no segundo argumento em contrário desse artigo. Lá diz que todo ente é cognoscível cientificamente (scibile) pelas disciplinas físicas, não sobrando ente algum que possa ser sujeito (objeto formal tomado formalmente) da doutrina sagrada, e que por isso ela não seria necessária, visto que todas as disciplinas alcançáveis pela só razão já tratam de todos entes, inclusive de Deus, na teologia natural ou metafísica.

Quanto a essa objeção, devemos distinguir duplamente a antecedente, i.e., a primeira premissa, a saber, que todo ente é cognoscível cientificamente (scibile) pelas disciplinas físicas.

De um primeiro modo podemos entender todo ente segundo tudo o que pertence a cada ente ou não, mas só segundo o que é abstraído do sensível: a afirmativa é falsa, enquanto que a negativa é verdadeira.

De um segundo modo podemos entender todo ente segundo todos os modos ou não, mas só enquanto pode ser iluminado pela luz do intelecto agente: a afirmativa também é falsa, enquanto que a negativa é verdadeira.

E assim, embora assumindo qualquer um dos entendimentos verdadeiros da premissa, seja possível desfazer a objeção em contrário, ainda assim, Santo Tomás usa explicitamente o segundo modo, para que assim desate o problema comparando luz à luz, i.e., que sim, todo ente, segundo o modo pelo qual pode ser iluminado pela luz intelecto agente, é cognoscível cientificamente (scibile) pelas disciplinas físicas; mas segundo o modo pelo qual pode ser iluminado pela luz sobrenatural de Deus, ele é cognoscível cientificamente (scibile) apenas pela doutrina sagrada.

Contudo, Santo Tomás usa do primeiro entendimento em sua conclusão primeira, apesar que de modo implícito, ao dizer que nos é necessário um conhecimento superior ao que a razão natural é capaz de obter; ora, como a razão só é capaz de obter conhecimento a partir da abstração do sensível, resta então um tipo de cognoscível superior, obtido de uma fonte totalmente inteligível, que são os cognoscíveis da fé: conquanto, como se verá ainda, nesse estado de vida fora da Pátria, evidentemente se tem algo compartilhado com o sensível.

Mas essa resposta, mais uma vez, não agrada Escoto, que diz isso prova apenas que a doutrina sagrada ou a teologia é distinta das disciplinas físicas, mas não que seja necessária, que é o intento dessa discussão.

Entretanto, o que Escoto não percebe, é que ao afirmar que isso prova a distinção da teologia em relação às outras ciências, implicitamente está admitindo que isso prova a sua necessidade.

Para notarmos isso é necessário ter em mente que diversos modos ou métodos de conhecer algo é sempre acompanhado ou por diversos objetos formais, ou por diversas razões do mesmo objeto formal, sendo que está última, caso se tenha um método adequado e similar, acabará por ter uma ou outra conclusão compartilhada, enquanto que se o método não for adequado, se terá diversas verdades científicas.

E é por isso que as mesmas coisas aceitas sob uma razão diferente de conhecer, i.e., sob uma consideração diferente, induzem à uma diversidade de cognoscíveis, havendo, portanto, alteridade entre os cognoscíveis.

Por exemplo, o astrônomo e o físico chegam à mesma conclusão de que a Terra é redonda, mas partem de métodos distintos, conquanto adequados e semelhantes para o estudo de tal objeto. Assim, o astrônomo, partindo principalmente da luz da matemática, que em sua consideração abstrai a matéria sensível, prova a circularidade da Terra, enquanto que o físico, partindo da luz das coisas físicas mesmas, i.e., considerando a matéria, conquanto sempre abstraindo da matéria signada, chega na mesma conclusão.

E assim, a astronomia não só é uma ciência distinta da física, mas necessária, pois apesar de chegar a algumas conclusões idênticas à da física, ainda assim, chega a partir de outra luz e, também, chega a outras verdades que não fazem parte do escopo da física.

Atente-se aqui, que por astronomia se entende a geometria aplicada. A geometria é a disciplina da matemática que estuda o número extenso ou contínuo em si mesmo, enquanto que a astronomia estuda esse mesmo objeto, mas com a consideração dos espaços e lugares, ainda que abstraindo da matéria que os ocupa.

Enquanto que por física se entende toda a vasta gama de disciplinas que trata dos entes naturais ou móveis, subdividindo-se em vários ramos de acordo com alguma característica própria que se adiciona ao sujeito principal da física, que é o ente móvel: assim, a física geral trataria simplesmente do ente móvel; a cosmologia trataria do ente móvel segundo o lugar; a química do ente móvel segundo a qualidade; a biologia do ente móvel segundo o aumento e a diminuição; a zoologia do ente móvel segundo sensação e a antropologia do ente móvel segundo o intelecção.

Algo a se anotar: por doutrina sagrada, como visto, o Cardeal Caetano, seguindo Santo Tomás, entende conhecimento revelado por Deus, por isso, que numa linguagem mais próxima a atual, poderíamos entender o conceito de doutrina sagrada pelo conceito de revelação. De fato, tudo o que foi dito nesse artigo diz respeito, de certo modo, antes à revelação de Deus do que propriamente à teologia enquanto ciência, que será tratada mais adiante. Além disso, a revelação de Deus tem justamente o caráter demonstrado aqui da doutrina sagrada, i.e., um conhecimento revelado por Deus necessário à salvação do homem que em si mesmo abstrai tanto do sujeito cognoscente, quanto do sujeito crente: pois o conhecer e o crer na revelação são passos posteriores à própria revelação, se bem que, se não o são sempre posteriores quanto ao tempo, o são quanto à lógica e à geração.

 

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